DESTINO DO LIXO - PROFESSORA ROSANE SANTOS

DESTINO DO LIXO

Políticas Públicas

Logo depois dos problemas de água potável e do destino dos dejetos, o lixo urbano é uma das maiores preocupações de ordem sanitária e ambiental do Prefeito de qualquer cidade brasileira. Na zona rural ainda é pior, pois nem coleta domiciliar acontece, e o desconhecimento dos problemas sanitários e ambientais daí resultantes, é bem maior, pelo descaso das autoridades locais.

Foi citado na Agenda 21 Global, em junho de 1992, sediada no Rio de Janeiro, em documento assinado por 170 países, que não menos de 5,2 milhões de pessoas, entre elas 4 milhões de crianças menores de 5 anos, morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o lixo. Os resultados para a saúde são especialmente graves no caso da população mais pobre.

Dados da Associação Brasileira de Limpeza Pública indicam que 76% dos detritos produzidos no país são jogados em lixões (como o da imagem ao lado) e outros 13% nos chamados "aterros controlados", que são locais onde o lixo é somente confinado, sem técnicas básicas de Engenharia para proteger o Meio Ambiente. Apenas 10% do total coletado são colocados em aterros sanitários. Isso significa que cerca de 90% do lixo produzido no Brasil são depositados a céu aberto, sem qualquer cuidado ambiental.

A falta de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, faz com que o Brasil deixe de ganhar, pelo menos, US$ 4.6 bilhões, todo ano, por não reciclar no volume devido o seu lixo (atividade que tem como condição básica, um sistema de coleta seletiva), cuja quantidade vem aumentando de maneira preocupante. A produção per cápita de lixo no Brasil varia de 0,3 a 1,1 kg/hab.dia e, quanto maior o poder aquisitivo da população, maior é a quantidade de lixo produzida por habitante. Só a cidade do Rio de Janeiro produz 8.000 t/d de lixo.

As usinas de tratamento do lixo (chamadas de usinas de reciclagem e compostagem pelos técnicos, como a da foto, localizada no interior de Minas Gerais), podem ser uma solução viável para a destinação do lixo e, por esta razão, os aspectos sociais, ambientais e de saúde pública, deveriam predominar sobre o econômico.

As vantagens de uma Política Pública adequada à solução do problema do lixo, através, por exemplo, da implantação de uma Usina de Reciclagem e Compostagem do Lixo na comunidade são:

• Desonerar a Prefeitura dos serviços de coleta, transporte, destinação final e desobstrução de galerias, rios e canais, pela diminuição da quantidade de lixo a ser manuseada pelos garis;
• Contribuir para que a não destinação do lixo jogado nas encostas dos morros, provoque desmoronamentos por ocasião das chuvas;
• Gerar empregos (diretos e indiretos) e renda para os desempregados, catadores e população de baixa renda atendidos pelo Programa;
• Incentivar a geração e/ou a ampliação de novos negócios no Município, principalmente aqueles voltados para a reciclagem dos materiais;
• Propiciar aos agricultores, pela compostagem da parte orgânica do lixo, um excelente condicionador do solo;
• Contribuir para a renda familiar, graças ao artesanato do lixo: móveis, vassouras, vestuário, etc.;
• Preservar os recursos naturais, diminuir os impactos ambientais provocados pelo lixo e economizar energia;
• Contribuir para a formação de uma consciência ecológica entre os cidadãos direta e indiretamente envolvidos nas atividades; e
• Servir de (bom) exemplo para outras comunidades, do país e do exterior.

Destinação Final

Os destinos recomendados para o lixo doméstico e hospitalar são:

Aterros sanitários

Usina compostagem

Incineração (hosp.)

Além dos Lixões Controlados as solução tecnicamente recomendadas para o lixo doméstico e hospitalar estão ilustradas nas imagens acima e repetidas a seguir:

• Aterros sanitários (nas cidades maiores);
• Usinas de reciclagem e compostagem (nas cidades menores); e
• Incineração (lixo hospitalar).

Aterro Sanitário

O aterro sanitário é uma área impermeável, dividida em células, onde o lixo doméstico é depositado em camadas alternadas de lixo e solo. O chorume deve ser coletado e tratado biologicamente e o gás, retirado por chaminés apropriadas.

 

 

Usina de Compostagem e Reciclagem

As usinas de lixo são instalações simples, onde o lixo seco é reciclado e a matéria orgânica transformada em composto, para uso posterior como condicionador de solo.

 

Incinerador de lixo hospitalar

O lixo hospitalar, sempre, deverá ser incinerado. O incinerador da foto, é próprio para queimar o lixo proveniente dos hospitais e postos de saúde de pequenas comunidades. Quando o lixo é queimado em lixões, pode lançar no ar: fuligem (que ataca os pulmões), produtos cancerígenos (dioxinas) e até o temível mercúrio, proveniente do amálgama resultante da obturação de dentes.

 

Formas de aproveitamento do lixo

Em vez de ser simplesmente descartado num lixão ou aterro, existem várias formas úteis de aproveitamento, já consagradas pela prática em várias partes do mundo.

Dentre estas, destacamos:

1. Alimentação de suínos: Pecuária (restos de alimentos);
2. Compostagem: Agricultura (N=1,5% P=0,5% K=1,0%);
3. Vermicomposto: Minhocultura (foto acima);
4. Gás bioquímico (GBQ): Veículos e cozinha (após filtração);
5. Incineração: Energia térmica (movimentação de turbinas);
6. Aterro sanitário: Áreas de lazer (após saturação do aterro); e
7. Reciclagem: Catação (com fins comerciais e de artesanato).

Reciclagem

O lixo doméstico é composto de: matéria orgânica, papel, plástico, vidro, metal, trapos e estopas, madeira, couro, borracha, osso, cerâmica e outros materiais. Para conhecer esta composição, procede-se à análise gravimétrica, que deve anteceder qualquer política de aproveitamento, inclusive a reciclagem.

Com o seu pioneirismo e liderança, a Rexam (antiga LATASA) foi a empresa responsável pela implantação do sistema de reciclagem no Brasil, em 1991. O ciclo da lata de alumínio, a partir da matéria-prima até a reciclagem, passando pela coleta de latas usadas, envolve mais de 100 mil pessoas no Brasil, a grande maioria vivendo hoje exclusivamente da coleta de latas de alumínio.

Na reciclagem, os principais materiais aproveitados, no Brasil, são os seguintes:

Reciclagem de Latinhas de Alumínio

O Brasil é um dos 3 países que mais reciclam latinhas de alumínio em todo o mundo, tendo atingido o índice de 78% em 2001. A cada 1 kg de alumínio reciclado, 5 kg de bauxita são poupados; além disso, para se reciclar 1.000 kg de alumínio, gasta-se somente 5% da energia que seria necessária para se produzir a mesma quantidade de alumínio primário, ou seja, a reciclagem do alumínio proporciona uma economia de 95% de energia elétrica. Para se ter uma idéia desse valor, a reciclagem de uma única latinha de alumínio (como essas mostradas na foto aí de cima) economiza suficiente energia para manter um aparelho de TV ligado durante três horas.

Reciclagem de Papel

Para produzir 1 t de papel, 12 árvores são abatidas. Este é o apelo ecológico para a reciclagem de papel, que é bem simples, e pode ser feita até por crianças. Basta picar o papel, misturar com água e batê-lo por alguns minutos num liquidificador; depois, é só recolher as fibras numa tela (como mostrado na foto ao lado) e deixar secar à sombra. Está feita uma folha.

 

Reciclagem de Garrafas de Plástico

A reciclagem das embalagens PET (polietileno tereftalato), como as garrafas de refrigerantes de 2 litros descartáveis, está em franca ascensão no Brasil. A sua reciclagem, além de desviar o lixo plástico dos aterros (que ocupam volume relativamente grande), utiliza apenas 30% da energia necessária para a produção da resina virgem. Tem a vantagem de poder ser reciclado várias vezes, sem prejudicar a qualidade do produto final. É um dos materiais mais utilizados no artesanato, inclusive na fabricação de móveis e de vassouras.

Reciclagem de Vidro

Cerca de 28% das embalagens de vidro (garrafas, copos, cacos de vidro) são recicladas no Brasil, somando cerca de 220.000 t/ano. 1 kg de vidro reciclado transforma-se em 1 kg de vidro novo, ou seja, não há perda de matéria prima, praticamente não produz resíduo e economiza 30% de energia elétrica. Para a reciclagem do vidro, não é necessário guardar a garrafa inteira. A inclusão de caco de vidro no processo normal de produção, reduz o gasto com energia, ou seja, para cada 10% de caco na mistura, economiza-se cerca de 2,5% da energia para fusão nos fornos industriais.

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Para saber mais sobre reciclagem, visite o site do Centro de Informações sobre Reciclagem e Meio Ambiente - a Recicloteca.

Educação Ambiental

A educação ambiental (de crianças, adultos e empreendedores) é uma peça chave para uma política de destinação adequada do lixo doméstico. Quem já viajou de metrô sabe que lá, ninguém joga lixo no chão. E por que, então, emporcalhamos as calçadas, praias, encostas, córregos e ruas com o lixo que produzimos diariamente ?

Todos conhecem o incrível poder das crianças de modificarem os hábitos dos seus pais, quando estas são realmente motivadas em sala de aula, principalmente na zona rural. E por que não usar prioritariamente este espaço para começar uma Campanha de Educação Ambiental ? Além de vários jogos educativos que podem ser feitos artesanalmente a partir de material reciclável do lixo (começando pelo da própria Escola); passando pelo uso da matéria orgânica na horta; e da reciclagem do papel como forma de baratear os gastos com material escolar; há dezenas de iniciativas por parte dos Professores para iniciar esse belo trabalho.

E há empresas que trocam latinhas de alumínio por computadores, ventiladores de teto, TV, etc. Para desenvolver ainda mais o trabalho no Brasil, a Rexam (que comprou a Latasa), desenvolveu o primeiro Programa Permanente de Reciclagem de Alumínio, e lançou em 1993, o Projeto Escola. Hoje, o programa atinge cerca de 17.000 escolas, igrejas e instituições beneficentes em diversos Estados do Brasil.

Várias peças de artesanato do lixo (porta-lápis, vassoura, carrinhos, etc.) podem ser ensinadas às crianças, além da reciclagem de papel, para que as reproduzam em sua casa, como motivação para o início da indispensável coleta seletiva.

Para o adulto, a motivação deve enfatizar o aspecto econômico. Será mostrado a cada indivíduo (preferencialmente aos líderes comunitários), através de palestras e reuniões que o lixo, quando separado e limpo, vale dinheiro. Em segundo lugar, deverá ser enfatizado que o destino usual (córregos, lixões e encostas) provoca enchentes, doenças e deslisamentos, respectivamente. O terceiro, deve ser o aspecto estético: a comunidade limpa pode, e deve, atrair o ecoturismo e melhorar a auto-estima dos moradores.

Outras motivações à Comunidade, para a Campanha de Educação Ambiental são:

1. Ensino de técnicas artesanais para, p.ex., a partir de garrafas tipo PET, se produzirem: vassouras, sofás, colchões, luminárias, etc.;
2. Montagem de pequena oficina caseira de papel reciclado;
3. Ensaios para transformação do lixo seco em lajotas e divisórias de agregados, para a fabricação artesanal de paredes e pisos;
4. Preparo de composto, a partir da fração orgânica do lixo (que pode facilmente atingir mais de 50% em peso do lixo doméstico), na formação de hortas medicinais;
5. Troca de saco com lixo por comida, tíquete refeição e outros benefícios a serem criados pela Prefeitura;
6. O uso de garrafas PET de 2 litros como barreiras de contenção de lixo em valões e até como pluviômetros improvisados;
7. Outras.

Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, cerca de 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, estão realacionadas à água. As três imagens abaixo ilustram algumas das mais conhecidas ou os seus vetores.

Malária

Esquistossoma

Verminose

Como somos Engenheiro e não Médico, daremos o enfoque da prevenção, através do Saneamento Básico e Ambiental. Detalhes sobre a transmissão das doenças e a sua cura, podem ser obtidos no site da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Os assuntos relacionados ao problema podem ser resumidos em 5 grupos:

1. Abastecimento d´água;
2. Sistema de esgotos;
3. Lixo doméstico;
4. Drenagem; e
5. Queimadas.

Importância do assunto

O Programa Pluri Anual ou PPA (2004-2007) do atual Governo, prevê um montante de R$ 4,4 bilhões para ser investido em Saneamento Básico no Brasil, o que deverá beneficiar cerca de 21,4 milhões de pessoas.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU-out/03) e do IBGE (mar/04):

• 60 milhões de brasileiros não têm saneamento básico;
• 10 milhões não contam com coleta de esgotos;
• 16 milhões não possuem coleta de lixo;
• 3,4 milhões de residências não têm água encanada, o que atinge 15 milhões de brasileiros;
• 1/3 dos municípios com menos de 20.000 habitantes não têm água tratada; 75% têm menos de 10.000 hab.;
• No nível distrital, 12% não têm rede de abastecimento d´água; destes, 46% se valem de poço raso particular;
• 75% dos esgotos coletados nas cidades brasileiras não têm tratamento;
• 64% dos municípios brasileiros depositam o lixo coletado em lixões a céu aberto;
• 60% dos municípios sofreram inundações ou enchentes em 2000;
• 20% dos municípios tem seu solo corroído por assoreamentos;
• Doenças intestinais, como diarréia e verminoses, são a principal causa de internações no Brasil;
• Cada real investido em saneamento básico pouca quatro em gastos com a saúde;
• O Brasil desperdiça ainda até 40% da água tratada;

Política

Projetos

Os assuntos relacionados ao problema podem ser resumidos em 3 grupos:

• Escolha dos mananciais;
• Política de distribuição; e
• Projetos de sistemas.

PROFESSORA ROSANE SANTOS

DOENÇAS RELACIONADAS COM O LIXO - PROFESSORA ROSANE SANTOS

Doenças relacionadas ao lixo

Entre as doenças relacionadas ao lixo doméstico, destacamos:
cisticercose, cólera, disenteria, febre tifoide, filariose, giardíase, leishmaniose, leptospirose, peste bubônica, salmonelose, toxoplasmose, tracoma, triquinose e mais outras nove.

Outros problemas sanitários ligados ao destino inadequado do lixo são:

• Poluição dos mananciais (chorume);
• Contaminação do ar (dioxinas e visibilidade aérea);
• Assoreamentos (depósito em rios e córregos);
• Presença de vetores (moscas, baratas, ratos, pulgas, mosquitos);
• Presença de aves (colisão com aviões a jato);
• Problemas estéticos e de odor; e
• Problemas sociais (catadores em lixões).

Poluição dos Mananciais

O principal poluente do lixo que afeta a qualidade da água dos mananciais de superfície e subterrâneos é o chorume, líquido resultante da lavagem dos lixões pelas águas das chuvas; é um dos maiores poluentes conhecidos, comparando-se ao vinhoto, resultante da indústria sucroalcoeira. O lixo lançado nos córregos (como na foto), servem de substrato para as larvas de mosquitos e impedem o fluxo da água, sendo uma das principais causas das enchentes urbanas.

Contaminação do Ar

A queima do lixo, que pode ser provocada ou natural (autocombustão ou reflexo dos raios solares num fundo de garrafa de vidro, por ex.), lança no ar dezenas de produtos tóxicos, que variam da fuligem (que afeta os pulmões) às cancerígenas dioxinas, resultantes da queima de plásticos. As fumaças podem, inclusive, interromper o tráfego áereo.

Assoreamentos

O entupimento de córregos, pontes e bueiros pelo lixo provoca enchentes, cujas consequências, além das perdas materiais, são as doenças como a leptospirose, causada pela urina dos ratos. Barreiras flutuantes, construídas com garrafas tipo pet, podem reter parte deste material.

Presença de Vetores

O acúmulo de lixo cria, em consequência, vetores de doenças, como baratas, moscas, ratos, escorpiões e os temidos mosquitos.

Presença de Aves

A presença de aves como garças e urubus nos lixões, principalmente aqueles localizados próximos dos aeroportos, pode causar sérios acidentes aéreos, tanto no pouso como na decolagem das aeronaves. De janeiro de 2000 a junho de 2003 foram registradas cerca de oitenta (80) colisões de aviões com aves, no município do Rio de Janeiro, a maioria nas cercanias do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim. Um urubu de 1,5 a 2 kg de peso, chocando-se com um avião a jato que vôe a 400 km/h, corresponde ao impacto de um peso de 7 toneladas. E olhe quanto urubu na foto !

Problemas Estéticos e de Odor

Todos sabemos dos problemas estéticos e de mal cheiro dos lixões, posto que, segundo levantamento da ONU em outubro de 2003, cerca de 16 milhões de brasileiros não possuem coleta domiciar de lixo. O mais grave é que cerca de 64% dos municípios no Brasil depositam o lixo coletado em lixões a céu aberto, como o da foto.

Problemas Sociais

Os lixões são a única fonte de renda de milhões de brasileiros de baixa renda. Alguns, chegam a viver, em tendas, nos lixões. A alternativa é reuni-los em Cooperativas de Catadores ou empregá-los em Usinas de Reciclagem e de Compostagem. Além das doenças, o maior problema desses catadores é o risco de acidentes no manuseio de materiais perfuro-cortantes, despejados junto com o lixo doméstico pelos hospitais e postos de saúde, prática irregular, mas comum no Brasil.

PROFESSORA ROSANE SANTOS

SUSTENTABILIDADE - PROFESSORA ROSANE SANTOS

SUSTENTABILIDADE

Garanta o Presente

sem Descuidar do Futuro

Embora a maior parte da população do mundo já saiba o que é sustentabilidade, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o real significado desse termo e, principalmente, sobre as ações que estão associadas a ele.

Ser sustentável significa equilibrar as necessidades de consumo do ser humano com a capacidade de renovação da natureza. Sem isso, a tendência é o esgotamento de recursos fundamentais como a água, comprometendo o equilíbrio do meio ambiente e as futuras gerações.

Os temas de sustentabilidade mais recorrentes atualmente estão relacionados ao reaproveitamento de água, à destinação correta do lixo e à geração de energia sustentável.

O reaproveitamento de água é um dos temas mais urgentes, até mesmo para nações que contam com esse recurso natural em abundância. Diversas medidas vêm sendo adotadas para reduzir o consumo de água, além de outras que visam à coleta e o tratamento do esgoto para evitar a contaminação de rios e outras fontes.

Outro fator que polui muito o meio ambiente é o lixo produzido pelo ser humano, especialmente nas grandes cidades. Esses resíduos contaminam o solo e as fontes de água, por meio do seu processo de decomposição e pela deposição de produtos químicos oriundos de pilhas, baterias e outros componentes. A coleta seletiva, os processos de reaproveitamento, reciclagem e a destinação adequada do lixo são atitudes necessárias para reverter esse quadro.

Outro tema de grande relevância é a adoção de fontes de energias sustentáveis, uma alternativa sobre as atuais fontes utilizadas em larga escala, que são baseadas na queima de combustíveis fósseis, gerando gases que provocam a poluição do ar.

Mas não são apenas governos e ONGs que precisam tomar atitudes a respeito da degradação acelerada do meio ambiente. Para que as mudanças sejam efetivas, todos os indivíduos devem assumir responsabilidades, adotando hábitos mais sustentáveis em seu dia a dia.

Autor: Gabi Batista - • 31 de maio de 2012

RECURSOS NATURAIS 

Mantenha a Preservação do Meio Ambiente

 

Os recursos naturais são bens preciosos oferecidos pelo planeta, para que possamos realizar diversas atividades em nosso dia, como tomar banho, nos alimentar etc. Em quase todas as atividades diárias dependemos desses recursos, que são os rios, os lagos, as árvores, entre muitos outros.

Para garantir a sobrevivência do planeta e, consequentemente, a nossa sobrevivência, é nossa obrigação conservar os recursos naturais. Uma maneira bem interessante de fazer isso é seguindo o termo sustentabilidade, o qual defende a preservação do meio ambiente. Essa atitude não é tão difícil de ser tomada, basta que o indivíduo se empenhe para mudar certos hábitos rotineiros da sua vida.

Transformar os resíduos orgânicos do lixo em adubo já é uma boa alternativa a ser adotada, pois a coleta de muitas cidades não promove essa ação e joga o lixo em um aterro. Por meio dessa atitude, o lixo orgânico pode chegar às redes pluviais e tornar este recurso natural impróprio para uso. Outra pequena atitude que tem grandes consequências é apagar as luzes ao sair dos cômodos, o que evita o gasto desnecessário de energia elétrica. Usar as torneiras apenas quando for necessário e deixar o chuveiro sempre na opção verão em dias de muito calor são também são alternativas fáceis de serem praticadas que ajudam muito na preservação ambiental.

Há outras medidas que são mais urgentes, como abandonar o uso de sacolas plásticas dadas em estabelecimentos. As sacolas demoram muito tempo para decompor-se no meio ambiente, além de poder matar animais por asfixia, entupir bueiros, entre outros malefícios. Mesmo as sacolas biodegradáveis, produzidas com amido de milho, demoram 10 anos para se decompor. É importante também não jogar óleo ou outras substâncias densas em ralos e pias, pois esse produto vai chegar à natureza e poluí-la, e descartar corretamente pilhas, baterias e materiais altamente poluentes.

 Autor: Gabi Batista - • 18 de abril de 2012

PROGRESSO COM ENERGIAS RENOVÁVEIS

Atualmente, tem-se discutido muito sobre sustentabilidade e também a respeito das fontes de energia não renováveis e altamente poluentes utilizadas em todo o planeta diariamente como os derivados do petróleo e o carvão. Esses elementos, depois de utilizados, produzem uma série de resíduos como gases nocivos e produtos de difícil decomposição, que poluem o ar, o solo e a água. Além disso, o próprio processo de extração desses recursos não renováveis provoca impactos negativos à natureza.

O petróleo é um dos maiores causadores de danos ao ecossistema, fato que se deve à sua utilização em larga escala ao redor do mundo, sobretudo em países como os Estados Unidos e a China. Outro fator que aumenta o poder de poluição desse componente é que dele podem ser extraídos diversos derivados como a gasolina, o óleo diesel e a querosene de aviação. Todos esses produtos são utilizados em motores a combustão de carros, ônibus, caminhões e aviões, produzindo gases que contribuem para o aquecimento do planeta.

Além de altamente poluentes, as fontes de energia que provêm de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) são finitas e se esgotarão com o passar do tempo. Esse fato tem impulsionado governos e instituições privadas de inúmeros países a encontrar e desenvolver fontes de energia renovável.

Um dos países que está mais adiantado na implementação de programas de energia sustentável é o Brasil que, há décadas, já investe na produção de energia por meio das hidrelétricas, um método que provoca menor impacto ambiental. Outro fator que colabora para a imagem do Brasil como uma nação consciente sobre a necessidade de adotar fontes de energia renovável é o avanço na construção de usinas eólicas, especialmente na região nordeste do país. Uma usina eólica é uma das melhores formas de gerar energia limpa e contribuir para a preservação do planeta.

Autor: Carlos Abreu - 25 de maio de 2012

TRANSFORME O SEU LAR EM

UMA CASA ECOLÓGICAMENTE CORRETA

 

 

Os cuidados com o ecossistema não são exclusividade das esferas políticas ou de Organizações Não Governamentais, mas um dever com o qual toda a sociedade deve se comprometer. Cada indivíduo pode contribuir com a preservação do planeta, adotando hábitos mais sustentáveis como reciclar materiais e reaproveitar a água.

O cidadão consciente compreende que pode começar a fazer sua parte com ações simples, implantadas em seu próprio lar, transformando-o em uma casa ecologicamente correta. Essas mudanças de hábitos requerem pouco esforço e proporcionam excelentes resultados para a natureza.

A primeira de uma série de atitudes sustentáveis que podem ser adotadas em sua casa está relacionada com a economia de água. Este é um recurso abundante em nosso planeta, mas as reservas de água potável, aquela que pode ser consumida, são bastante limitadas. Fechar a torneira para escovar os dentes, reduzir o tempo no banho, utilizar lavagem a seco para o carro e incentivar o reaproveitamento da água da lavadora de roupas são algumas dicas para quem deseja atingir esse objetivo.

Outra sugestão é realizar a limpeza da casa com produtos biodegradáveis ou que provocam menores impactos ao meio ambiente. Convém ter cuidado também com os aerossóis, muitos ainda empregam o CFC, um gás nocivo à camada de ozônio.

A destinação correta do lixo é outro aspecto positivo para quem deseja adotar atitudes mais sustentáveis no dia a dia. Plásticos, papéis e metais podem ser reutilizados após passarem pelo processo de reciclagem, por isso, é importante que eles sejam separados do lixo úmido (orgânico) e entregues à coleta seletiva da cidade. Pilhas e baterias também não devem ser dispostas no lixo comum, mas sim entregues em postos de coleta. A mesma regra se aplica às lâmpadas fluorescentes, já que elas possuem mercúrio, um metal pesado capaz de contaminar o solo e o lençol freático.

Autor: Carlos Abreu - 16 de maio de 2012

TUDO SOBRE A RIO + 20 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PROFESSORA ROSANE SANTOS

 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA RIO + 20?

A conferência Rio+20 é pautada pela resolução ONU GA 64/236 (disponível em http://bit.ly/rio20garesolution), de 24/12/2009, que definiu como seus objetivos:

1. assegurar um comprometimento político renovado para o Desenvolvimento Sustentável;

2. avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre Desenvolvimento Sustentável

3. abordar os desafios novos e emergentes.

Frente a estes objetivos, atores da sociedade civil estão se mobilizando para influenciar as conclusões da conferência oficial e a opinião pública, para que sejam considerados também seus próprios objetivos, causas e pontos de vista. As discussões no âmbito da ONU e dos governos se relacionam com questões fundamentais para a sociedade, como a justiça social, os direitos humanos, a criação e distribuição de riqueza e renda, o uso e governança dos bens comuns, o acesso à informação e à tecnologia e seu uso, a participação democrática e cidadã, entre outras.

A Rio+20 – em seu conjunto – vem promover um amplo debate sobre o estado do mundo e os rumos atuais de nossa civilização, procurando articular os objetivos dos diferentes atores sociais e acordar diretrizes tão consensuais quanto possível para dar efetividade ao objetivo comum de avançar – efetivamente e com urgência – na construção de uma sociedade socialmente justa, economicamente próspera e ambientalmente sustentável. Mas há que se considerar que, sob essa referência bastante genérica, há muitas abordagens e instrumentos decorrentes, com expectativas distintas no que se refere aos desafios de transformação dos padrões de produção e consumo, ao papel da economia e do mundo privado, às funções dos Estados e das políticas públicas, e às contribuições que se originam da sociedade civil.

 QUAIS OS TEMAS QUE ESTARÃO EM DEBATE?

Seguindo a pauta definida pela resolução ONU GA 64/236, de 24/12/2009,a conferência oficial debaterá dois temas centrais:

1. A transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza
2. O quadro institucional (instrumentos de governança) para o desenvolvimento sustentável (veja os itens Economia Verde e Governança ).

QUAIS SÃO OS RESULTADOS ESPERADOS?

Em seu processo oficial, a Rio+20 terá como principal produto um documento curto e focado, de caráter político. Ou seja, um texto de aproximadamente 20 páginas, cuja força está no compromisso assumido conjuntamente pelos países e na abrangência e coerência da ampla agenda colocada pelos objetivos e temas da conferência. O processo da conferência não desce aos detalhes técnicos de justificativa e implementação, e tampouco visa dar caráter legalmente vinculante ao documento produzido (ou seja, o documento não implicará o cumprimento obrigatório pelos países que o assinam).

Espera-se que o documento reafirme os compromissos e princípios já acordados nas várias negociações empreendidas pela ONU relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável, e que apresente um roteiro para a transição rumo a um novo modelo econômico que leve a uma sociedade mais justa, próspera e sustentável, devidamente direcionado e controlado por um quadro institucional (instrumentos de governança) compatível com os compromissos e desafios assumidos.

Elaborado com base em um processo de consulta pública aberto pela ONU em 2011 e em negociações preliminares, o primeiro rascunho do documento foi apresentado e começou a ser negociado em janeiro de 2012. A partir dessa primeira versão, reuniões periódicas de negociação ocorrerão para que integrantes do corpo diplomático dos países discutam as alterações propostas sobre o texto. A primeira delas ocorrerá em Nova York, de 19 a 23 de Março de 2012. A última rodada de negociação antes da decisão final na Rio+20 acontecerá durante a 3a reunião do Comitê Preparatório (PrepCom), que acontece de 13 a 15 de Junho, já no Rio de Janeiro.

Apesar de não ter caráter legalmente vinculante (ou seja, sem obrigatoriedade legal quanto ao seu cumprimento), o texto a ser acordado pode trazer forte compromisso e claras recomendações relacionadas a protocolos e convenções já vigentes ou a serem desenvolvidos, quer pela ONU, quer pelos países signatários. Nesse sentido, pode-se dizer que a Rio+20 estabelecerá uma agenda para os próximos anos, a qual pautará fortemente as atividades relacionadas à sustentabilidade em todo o planeta. Indicações disso são, por exemplo, compromissos (já mencionados no primeiro rascunho do documento final da conferência) relativos a Metas do Desenvolvimento Sustentável e processos de negociação tendo 2015 como data de referência.

A RIO + 2O TERÁ ALGUMA INFLUÊNCIA SOBRE OUTRAS NEGOCIAÇÕES EM CURSO COMO A CONVENÇÃO DO CLIMA E O PROTOCOLO DE KYOTO?

Apesar de questões específicas como a das mudanças climáticas serem de enorme importância, a conferência Rio+20 tratará de Desenvolvimento Sustentável como um todo, mencionando os principais temas que vêm sendo negociados, mas sem dar destaque especial ou tomar decisões formais sobre nenhum deles. Dessa forma, não se pode dizer que a conferência vai resolver diretamente questões dos outros processos e negociações formais da ONU, como as convenções já em andamento.

Contudo, apesar de não haver interferência direta, o documento final da conferência pode trazer apelos, recomendações, direcionamentos e compromissos relacionados a protocolos e convenções já vigentes ou a serem desenvolvidos. Além disso, informalmente ou indiretamente há grande possibilidade de influenciar os rumos desses processos - por meio de acordos bilaterais ou multilaterais, compromissos voluntários dos países e demais atores, pelo estabelecimento de alianças ou grupos de pressão, pelas trocas de informações e pelo impacto da opinião pública, da mídia e de lideranças sociais. 

 COMO PARTICIPAR DA RIO + 20?

As inscrições para participar das atividades oficiais da Rio+20 estão abertas até 20 de Maio de 2012 para organizações que têm status consultivo junto ao Ecosoc (Conselho Econômico e Social da ONU) ou que foram credenciados para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em 2002 (WSSD2002), e podem ser feitas em http://bit.ly/rio20inscricao.

Organizações que ainda não estão credenciadas junto às Nações Unidas e desejam participar Rio +20 terão uma oportunidade de credenciamento até 20 de Fevereiro, e o credenciamento pode ser feito em http://bit.ly/rio20credenciamento.

Profissionais da mídia interessados em cobrir o evento podem encontrar mais informações em http://bit.ly/rio20media.
Informações gerais sobre os processos de inscrição e credenciamento podem ser encontradas em http://bit.ly/rio20participacao. Indivíduos que não sejam cadastrados por uma organização credenciada à ONU ou da delegação oficial de seus países não poderão participar das atividades do processo oficial da conferência.

Uma plataforma remota para participação indireta na conferência, aberta a todos os interessados, foi criada com apoio da ONU e está disponível em www.futurewewant.org. Nesse portal, o público é convidado a apresentar e compartilhar suas visões e expectativas para o futuro, sob a forma de textos, fotos, videos, desenhos etc. A promessa é que o material recebido será compilado e utilizado na montagem de um espaço/conferência na Rio+20, e que depois seguirá sendo utilizado na formulação e compartilhamento de propostas coletivas on-line. A ONU abriu um canal de consulta para a sociedade civil, disponível em www.un.org/sustainablefuture.

É importante destacar que a Rio+20 vai além do processo oficial, e que as atividades promovidas pela sociedade civil são de enorme importância tanto para influenciar os resultados do processo oficial, quanto para levar a avanços para além da conferência em si.

COMO SE PODE CONTRIBUIR COM O PROCESSO OFICIAL E PARTICIPAR DAS NEGOCIAÇÕES ANTES DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA, DIURANTE AS ETAPAS PREPARATÓRIAS?

A ONU abre regularmente canais de participação que incluem o envio de estudos de caso, a divulgação de parcerias e atividades e a contribuição em processos nacionais de preparação para a Rio+20. Essas informações são divulgadas por dois canais principais: no site oficial da conferência (http://www.uncsd2012.org) e por meio dos pontos focais dos “Grupos Principais“ (ou Major Groups) da sociedade civil e suas redes de contatos.

Os Major Groups tiveram maior destaque a partir da Rio-92, especialmente com a sua explícita participação na elaboração da Agenda 21. Nos termos da Agenda 21 adotada globalmente na Rio-92, os principais grupos da sociedade, no ambiente da ONU, foram então considerados como parceiros na transição rumo ao Desenvolvimento Sustentável. Desde então, a ONU organiza a participação direta da sociedade civil nos seus processos oficiais valendo-se desses grupos. Ao todo, são nove e representam: Crianças e Jovens; Agricultores; Povos Indígenas; Autoridades locais; ONGs; Comunidade Científica e Tecnológica; Trabalhadores e Sindicatos; Mulheres; Negócios e Indústria. Esse grupos na maioria das vezes são mais diversos do que o nome indica. Por exemplo, para a ONU o grupo de Agricultores, abarca tanto os trabalhadores rurais, as famílias e comunidades envolvidas na agricultura familiar quanto as grandes empresas do agronegócio. Em Negócios e Indústria incluem-se desde pequenos empreendedores até corporações multinacionais. E em Autoridades locais, todos os interlocutores de níveis de governo que não são governo nacional.

Para obter mais informações a respeito do papel dos Major Groups nos processos da Rio+20 e entrar em contato acesse http://bit.ly/rio20majorgroups (em inglês) ou http://bit.ly/rio20majorgroupspt (em português).

Há também a possibilidade de participação por meio dos Estados-Membros da ONU, ou seja, utilizando canais de participação que cada país estabelece para dialogar com a sua sociedade. Isso varia de país para país, e o site oficial da conferência (www.uncsd2012.org) é um meio eficaz para identificar o que cada um está propondo e como está organizando sua participação.

No Brasil, o governo criou uma Comissão Nacional para a Rio+20, reunindo organizações governamentais e também da sociedade civil. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (http://www.cdes.gov.br/) e a Secretaria Geral da Presidência da República (www.secretariageral.gov.br) também têm processo de interlocução com a sociedade civil relacionados à Rio+20, e o Ministério do Meio Ambiente mantém um site específico sobre a conferência (http://hotsite.mma.gov.br/rio20/).

COMO PARTICIPAR DE PROCESSOS E ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL (ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS) RELACIONADOS A RIO + 20?

Inúmeras organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão desenvolvendo atividades relacionadas à Rio+20, e existem muitos espaços coletivos abertos à participação de todos os interessados, no Brasil e em outros países.

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20, formado por dezenas de coletivos e redes de ONGs e movimentos sociais trabalhando com os mais diversos temas e causas, está organizando a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, evento plural da sociedade civil que ocorrerá paralelamente à Rio+20 e permitirá a realização de atividades autogestionárias. Várias das organizações integrantes desse Comitê têm parcerias internacionais, que podem ser úteis a pessoas de outros países interessadas em participar. Mais informações estão disponíveis no site da Cúpula dos Povos, www.cupuladospovos.org.br.

Também no Brasil, diversos comitês e grupos estaduais estão em atividade, e novos devem ser formados ao longo do ano:

● GT Rio de Janeiro do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 - http://on.fb.me/rio20gtrio

● Comitê Catarinense para a Rio+20 - http://on.fb.me/rio20comitesc

● Comitê Cearense para a Rio+20 - http://on.fb.me/rio20comitece

● Comitê Paulista para a Rio+20 - http://on.fb.me/rio20comitesp e http://bit.ly/rio20comitespblog

● Comitê Pernambucano para a Rio+20 - http://on.fb.me/rio20comitepe

● Comitê Rondoniense para a Rio+20 - http://on.fb.me/rio20comitero

● Comitê Sul-Matogrossense para a Rio+20 - http://on.fb.me/rio20comitems

Participantes que não consigam identificar em seus países organizações ou iniciativas da sociedade civil voltadas para a Rio+20 podem também buscar conectar-se por meio de membros do seu Major Group credenciados junto à ONU (ver indicação na pergunta “Como contribuir com o processo oficial e participar das negociações antes da realização da conferência, nas etapas preparatórias?”).

COMO DIVULGAR A RIO + 20 EM MINHA CIDADE OU MUNICÍPIO?

É importante ver a Rio+20 como algo além da conferência em si ou de seu processo preparatório oficial. O seu grande valor é estimular o diálogo e ações conjuntas dos indivíduos, movimentos e organizações que atuam nas mais diversas causas, permitindo a construção de espaços que incluam também as inúmeras pessoas que se sentem distantes de processos e decisões que definem os rumos de suas vidas.

A mobilização para a Rio+20 não se limita à cidade do Rio de Janeiro, e nem mesmo ao Brasil. A conferência tratará de temas globais, e por conta disso inúmeros grupos já estão se organizando em vários países para participar do processo oficial da conferência e também pensar em como aproveitar o momento gerado por ela para construir ações de âmbito regional ou local que afetem positivamente suas comunidades, cidades e estados. É possível aproveitar o momento criado pela Rio+20 para dar início a processos capazes de desencadear transformações que, a curto e longo prazo, são capazes de fazer a diferença, contribuindo decisivamente para o futuro que desejamos.

Um caminho possível é por meio da constituição de Comitês estaduais, municipais e locais para a Rio+20, com o objetivo de fomentar debates sobre a conferência, divulgar informação, gerar conexões entre indivíduos, organizações e movimentos sociais interessados em se engajar e desenhar planos de ação e atividades. Outro é aproveitar a Rio+20 para a realizar atividades educativas e promover seminários e debates sobre questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável na esfera regional ou local. Há muitas possibilidades de se trabalhar a Rio+20 e seus temas localmente, e isso pode gerar grandes resultados.

COMO ESTARÁ DISTRIBUÍDA ESPACIALMENTE A RIO + 20 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?

A Rio+20 está sendo apresentada como a maior conferência da história da ONU, e o governo brasileiro está preparando vários grandes espaços para atividades relacionadas à conferência - tanto organizadas pela ONU e pelos governos, quanto pela sociedade civil. Um mapa detalhado pode ser encontrado em http://bit.ly/rio20mapa.

COMO O GOVERNO BRASILEIRO ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA A RIO + 20?

Em Junho de 2011 o governo brasileiro criou um Comitê Executivo e uma Comissão Nacional para prepar a Rio+20.
A Comissão Nacional, sob responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, é responsável por promover “a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20”. Além de representantes de 33 órgãos governamentais brasileiros (inclusive dos poderes legislativo e judiciário e dos níveis estadual e municipal), essa comissão conta com a participação de representantes dos seguintes grupos da sociedade civil: comunidade acadêmica, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais, trabalhadores, organizações não governamentais e movimentos sociais.

O Comitê Executivo é responsável pelo “planejamento e a execução das medidas necessárias à realização da Conferência Rio+20, inclusive a gestão dos recursos e contratos afetos aos eventos oficiais realizados sob a égide da Organização das Nações Unidas e a execução das atividades referentes à administração de material, obras, transportes, patrimônio, recursos humanos, orçamentários e financeiros, à comunicação, ao protocolo, à segurança e à conservação dos imóveis e do mobiliário utilizados”.

O texto do decreto de criação do Comitê e da Comissão para a Rio+20 pode ser encontrado em http://bit.ly/rio20decreto.
Outros ministérios também estão desenvolvendo trabalhos relacionados à conferência. Além disso, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (que inclui representantes do governo e da sociedade civil) e a Secretaria Geral da Presidência da República têm realizado diálogos relacionados aos temas em debate.

A AGENDA 21 BRASILEIRA SERÁ CONSIDERADA PELO GOVERNO NOS PREPARATIVOS PARA RIO + 20 ? QUE PAPEL TERÁ A COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 BRASILERIA (CPDS)?

Faz parte da Rio+20 a avaliação do progresso e das lacunas no cumprimento dos acordos em desenvolvimento sustentável das várias conferências da ONU realizadas desde a Rio-92. A Agenda 21, adotada por dezenas de países que participaram da Rio-92 – inclusive o Brasil –, é um processo e instrumento de planejamento participativo, cujo produto é um plano com as diretrizes, programas e ações a serem feitos para promover a alteração dos padrões de desenvolvimento.

Centenas de agendas 21 locais e processos de desenvolvimento integrado e participativo vêm sendo implementadas em bairros, municípios, comitês de bacias hidrográficas do Brasil. A Agenda 21 brasileira, elaborada em processo participativo entre 1998 e 2002, contém 21 conjuntos de ações prioritárias, que incluem educação, cultura, mudança dos padrões de produção e consumo, energia, cidades, redução das desigualdades, etc. Mais informações podem ser encontradas no site da REBAL – Rede Brasileira de Agendas 21 locais: www.rebal21.ning.com.

Até o início de 2012, o governo federal não havia indicado como pretende apresentar o balanço do cumprimento da Agenda 21 e dos demais compromissos em Desenvolvimento Sustentável associados. Esperava-se um papel mais ativo da CPDS, criada pelo Brasil em 1997 para coordenar a incorporação dos compromissos da Rio-92 em estratégia nacional de Desenvolvimento Sustentável, mediante a construção participativa da Agenda 21 nacional, apoiada em uma ampla plataforma de diretrizes e propostas de políticas e ações para as diversas esferas do governo e setores da sociedade. Cabe aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a mobilização e a condução da CPDS.

PROFESSORA ROSANE SANTOS