Dia Nacional de Conservação do Solo
Você sabia que no dia 15 de abril é comemorado oficialmente o Dia Nacional da Conservação do Solo? Você sabia que esta data é instituída por uma lei federal?
Pois é, como sabemos, o solo é extremamente importante para todos, pois é dele que brota a vida de onde indiretamente tiramos os alimentos, nossas roupas, móveis, antibióticos, e muitas outras coisas, é sobre ele que crescem as florestas onde vivem os animais e muitos seres que mantém o equilíbrio da natureza. Sendo que sem o solo não sobreviveríamos.
LEI Nº 7.876, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989
Institui o Dia Nacional da Conservação do Solo a ser comemorado, em todo o
País, no dia 15 de abril de cada ano.
País, no dia 15 de abril de cada ano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Conservação do Solo a ser
comemorado, em todo o País, no dia 15 de abril de cada ano.
Art. 2º O Poder Executivo tomará as medidas à execução desta lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 13 de novembro de 1989
168º da Independência e 101º da República.
JOSÉ SARNEY
Halley Margon Vaz
PROFESSORA ROSANE SANTOS
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